A produção de idéias de JOSEPH RAZ (livros e artigos)

Postado por Eduardo Lebre | Postado em JUSPOSITIVISMO | Postado dia 15-06-2009

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ENGAGING REASON: On the Theory of Value and Action (Oxford: O.U.P., 2000).

                  VALUE, RESPECT, and ATTACHMENT (Cambridge: C.U.P. 2001).  Based on the Seeley lectures delivered in  2000. 

       

THE PRACTICE OF VALUE (Oxford: OUP 2003). 

 

Some Recent Articles (and inteviews)

1.  “The Central Conflict: Morality and Self-Interest”, R. Crisp & B. Hooker (eds.), Well-Being and Morality: Essays in honour of James Griffin, (Oxford: Oxford U.P. 2000).

2. “On the Socratic Maxim”,  Notre Dame Law Review 75 (2000) 1797-1806.

3. “The Truth in Particularism”, B. Hooker & M. Little (eds.), Moral Particularism  (OUP 2000) 48-78.

4. “Notes on Value and Objectivity”, B. Leiter (ed.) Objectivity in Law and Morals (CUP 2000) 194-233

5.. “Reasoning with Rules”, Current Legal Problems, 54 (2001) 1-18.

6. “On Frankfurt’s Explanation of Respect for People”, S. Buss & L. Overton (eds.), Contours of Agency: Essays on Themes from Harry Frankfurt, MIT Press 2002, 299-315.

7. An interview with Roberto Farnetti “Filosofia e pratica della liberta” Iride 15 (37) Dec. 2002: 475-509 (in Italian).

8. “Numbers, With and Without Contractualism”, Ratio 16 (2003) 346-367.

Reprinted in P. Stratton-Lake (ed.) On What We Owe to Each Other

(Blackwell Publishing, 2005)

9. “About Morality and the Nature of Law”, The American Journal of Jurisprudence 48 (2003) 1-15.

Forthcoming in K. Himma & B. Bix (eds) Law and Morality (Ashgate Publishing); Forthcoming in Rumanian in Linguistic and Philosophical Investigations

10. “Personal Practical Conflicts”, Practical Conflicts: New Philoosphical Essays eds. P. Baumann & M. Betzler (NY: Cambridge UP 2004) 172-196.

11. “Incorporation by Law”, Legal Theory 10 (2004 ) 1-17.

Also in Derechos y Libertades law review 16 (2007) 17-40 (Spanish). Forthcoming in Philosophy of Law: Critical Concepts in Philosophy, Routledge, 2006. Forthcoming in Rumanian in Linguistic and Philosophical Investigations.

12. “The Force of Numbers”, Royal Institute of Philosophy Lectures of 2003 (Cambridge UP 2005) 245-264.

13. “Can There be a Theory of Law?”, Golding & Edmundson (eds.) The Blackwell Guide to the Philosophy of Law and Legal Theory (Blackwell 2004)

Reprinted in Spanish in El Derecho Contemporaneo (Universidad Autonoma del Estado de Hidalgo, Mexico 2003/4)

14. “The Role of Well-Being” Philosophical Perspectives 18 Ethics 2004

15. “The Myth of Instrumental Rationality”, Journal for Ethics and Social Philosophy, 1 (2005) 1 (http://www.jesp.org/articles/)

16. “Interview: Legal Theory, Liberalism, Value Incommensurability, Equality and Authority” Imprints: egalitarian theory and practice 8 (2005) 195-218.

17. “Instrumental Rationality – A Reprise”, Journal for Ethics and Social Philosophy, 1 (2005) Symposium 1

18. “The Trouble with Particularism (Dancy’s Version)" Mind 115 (2006) 99-120

 

19. “The Problem of Authority Minnesota Law Review  90 (2006) 1003-1044

A shorter slightly different version published as 'Legitimat Authority: an introduction in Pasquino & Harris (eds.) The Concept of Authority, Olivetti Foundation 2007, pp.147-175. Forthcoming in Feinberg/Coleman (eds.) The Philosophy of Law (8th ed.), also in Doxa (Spanish) and in Derechos y Libertades law review (Spanish). 

20. Interview (with Ruzha Smilova) REASON (2005) 7-28 (In Bulgarian and in English).

ORIGENS DO POSITIVISMO JURÍDICO E SEUS PONTOS PRINCIPAIS

Postado por Eduardo Lebre | Postado em FILOSOFIA DO DIREITO, JUSPOSITIVISMO | Postado dia 02-04-2009

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O Positivismo jurídico teve origem numa forma de pensar o Direito enquanto uma Ciência autônoma, uma nova visão, em relação aos pensadores iluministas, segundo a qual não existe outro Direito senão os produtos de ações da política que criam a legislação, esta que se apresenta válida  quando se torna norma jurídica  e passa a ser chamada de fonte do Direito.

 
[caption id="attachment_53" align="aligncenter" width="218" caption="Norberto Bobbio - Nascido em Turim a 18 de outubro de 1909, faleceu em 9 de janeiro de 2004, em Turim"]Norberto Bobbio - Nascido em Turim a 18 de outubro de 1909, faleceu em 9 de janeiro de 2004, em Turim[/caption]

O filósofo, pensador e senador vitalício Norberto Bobbio, 94 anos, considerado um dos maiores intelectuais da Itália, sempre esteve preocupado com os rumos do Direito e sobre a importância do Juspositivismo, então, ele reformou alguns dos iniciais postulados criados por Hans Kelsen, este que foi o idealizador da Teoria Pura do Direito, movimento pelo qual se deflagrou os maiores impactos sobre a verdade do Direito.

   
[caption id="attachment_54" align="aligncenter" width="127" caption="Nascido em Praga, 11 de outubro de 1881, faleceu em Berkeley (EUA), 19 de abril de 1973 "]Nascido em Praga, 11 de outubro de 1881, faleceu em Berkeley (EUA), 19 de abril de 1973 [/caption]

Hans Kelsen acolheu muito do pensamento de Benthan, um jurista inglês, que propôs uma reforma total do Direito, mediante uma codificação completa que deveria sistematizar toda a matéria jurídica em três partes: o Direito Civil, o Direito Penal e o Direito Constitucional. Era o início da sistematização como valor universal para Ciência do Direito, tese que não foi  aplicada apenas na Inglaterra, mas em todo o mundo civilizado.

ENGISH, Karl; Introdução ao Pensamento Jurídico, 6ª Edição, Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, p. 281:

 

"não nos é lícito presumir pura e simplesmente uma determinada regulamentação, antes, temos de sentir a sua falta, se queremos apresentar a sua não-existência como uma lacuna, isto porque, a inexistência da regulamentação em causa pode corresponder a um plano do legislador ou da lei”

 

Karl Engish disse sobre a lacuna,  que ela ainda que:

 

 “(…) nos cai mal podemos falar na verdade de uma «lacuna político-jurídica», de uma «lacuna crítica», de uma «lacuna imprópria», quer dizer de uma lacuna do ponto de vista de um futuro Direito mais perfeito.”

 

 
 
 
 
 

 

Linhas de Pesquisas (2000 a 2008)

Postado por Eduardo Lebre | Postado em FILOSOFIA DO DIREITO, SEGURANÇA MARÍTIMA E DA NAVEGAÇÃO | Postado dia 14-09-2008

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Apuração de infrações à legislação marítima de competência da Capitania dos Portos do Estado de Santa Catarina. Objetivos: Compreensão do sistema jurídico marítimo brasileiro relacionado às embarcações de esporte e recreio, de transporte e de pesca empresarial. Palavras-chave: Direito Marítimo; Legislação sobre embarcações. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Marítimo. Setores de aplicação: aqüicultura, pesqueiro, maricultura, logística de transporte, armazenagem e comunicações. Direito, política, e o conceito de justiça democrática: seu processo de conhecimento e o problema da tripartição dos poderes. Objetivos: Como pesquisa da tese de doutorado proporcionar à comunidade algumas respostas sobre o Poder do Estado Republicano Democrático de Direito, especialmente relacionadas à Filosofia do Direito e do Estado. Permitindo uma ampla interdisciplinariedade e subprojetos como Acesso à Justiça: Defensoria Pública e a Assistência Jurídica Gratuita. Palavras-chave: Justiça; Democracia; Controle do Poder; Separação dos Poderes; República. Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia do Direito e do Estado / Especialidade: Teoria da Justiça. Setores de aplicação: Educação, Cidadania.

A diferença entre Bacon e Descartes: repercussão nos dias atuais em países pobres.

Postado por Eduardo Lebre | Postado em FILOSOFIA DO DIREITO, FILOSOFIA POLÍTICA | Postado dia 07-07-2008

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Neste mapa vemos em branco as regiões mais pobres do mundo.

 

Uma das explicações existentes remonta à disputa de concepção de economia e de direito que há em Francis Bacon (Londres, 22 de Janeiro de 1561 — Londres, 9 de abril de 1626) e Renê Descartes (La Haye en Touraine, 31 de março de 1596Estocolmo, 11 de fevereiro de 1650). A concentração de poder absolutista nos anos  de 1600  e suas formas primárias, como foram entendidas e estudadas  a partir do originário plano do Império Romano, somadas com a ideologia religiosa, que teve forte influência na economia e na política, marcaram a disputa entre os filósofos da época. Foi John Locke que se preocupou com a sistematização do controle do poder, vindo depois dos dois filósofos citados, sustenta uma idéia de estabilidade e desenvolvimento que é proporcional ao regime jurídico que se dedica ao controle do poder e as limitações do Estado em relação aos cidadãos. Ora, nos países indicados em branco no mapa não há uma cultura jurídica expressiva sobre o controle do poder e, portanto, as ditaduras e regimes totalitários ou demagogias são característicos, poucos se enriquecem às custas dos outros indivíduos submissos ao regime de poder absoluto. Sobre o assunto:  Acesso em28/09/02.

 

 

http://omega.ilce.edu.mx:3000/biblioteca/sites/ciencia/volumen3/ciencia3/161/htm/sec_22.htm

 

 

              "A diferencia de Bacon y Descartes, que a pesar de ser primariamente filósofos hicieron (o intentaron hacer) contribuciones científicas en sus ratos libres, John Locke (1632-1704) fue un filósofo de tiempo completo. Su educación inicial fue en clásicos y en literatura, pero posteriormente estudió medicina y hasta la ejerció, aunque por poco tiempo. Ingresó al servicio de lord Shaftesbury en 1666 como consejero, médico y amigo, y cuando este político cayó y tuvo que refugiarse en Holanda, Locke lo acompañó y permaneció en ese país hasta la revolución de 1688, en que volvió a Inglaterra. Fue durante su estancia en Holanda que terminó de escribir su famoso Essay concerning human undurstanding ("Ensayo sobre el entendimiento humano"), que apareció en 1690; de hecho, casi todos sus escritos importantes datan de un breve periodo posrevolucionario, comprendido entre 1687 y 1693. La filosofía política de Locke tuvo grandes repercusiones, no sólo en Inglaterra y posteriormente en EUA sino también en Francia, donde gracias a Voltaire su prestigio era enorme e inspiró a los reformistas moderados y a los philosophes. Sin embargo, de este aspecto de las ideas de Locke no diremos nada, porque tuvieron poca trascendencia en su teoría del conocimiento."

Nova escola positivista do direito

Postado por Eduardo Lebre | Postado em JUSPOSITIVISMO | Postado dia 17-07-2007

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Joseph Raz – Professor da Columbia University Law School e Professor Pesquisador da Oxford University.

Livros publicados.

ENGAGING REASON: On the Theory of Value and Action (Oxford: O.U.P., 2000)

VALUE, RESPECT, and ATTACHMENT (Cambridge: C.U.P. 2001). Based on the Seeley lectures delivered in 2000.

THE PRACTICE OF VALUE (Oxford: OUP 2003)
Tanner lectures delivered at Berkeley in 2001. The lectures can be found here. The volume is edited and introduced by Jay Wallace. It includes the lectures, comments by Korsgaard, Pippin & Williams, and a response. The response (but unfortunately not the comments) can be read here.

Artigos publicados.

1. “The Central Conflict: Morality and Self-Interest”, R. Crisp & B. Hooker (eds.), Well-Being and Morality: Essays in honour of James Griffin, (Oxford: Oxford U.P. 2000)
2. “On the Socratic Maxim”, Notre Dame Law Review 75 (2000) 1797-1806
3. “The Truth in Particularism”, B. Hooker & M. Little (eds.), Moral Particularism (OUP 2000) 48-78.
4. “Notes on Value and Objectivity”, B. Leiter (ed.) Objectivity in Law and Morals (CUP 2000) 194-233
5.. “Reasoning with Rules”, Current Legal Problems, 54 (2001) 1-18.
6. “On Frankfurt’s Explanation of Respect for People”, S. Buss & L. Overton (eds.), Contours of Agency: Essays on Themes from Harry Frankfurt, MIT Press 2002, 299-315.
7. An interview with Roberto Farnetti “Filosofia e pratica della liberta” Iride 15 (37) Dec. 2002: 475-509 (in Italian)
8. “Numbers, With and Without Contractualism”, Ratio 16 (2003) 346-367.
Reprinted in P. Stratton-Lake (ed.) On What We Owe to Each Other
(Blackwell Publishing, 2005)
9. “About Morality and the Nature of Law”, The American Journal of Jurisprudence 48 (2003) 1-15.


Norbert Hoerster
EN DEFENSA DEL POSITIVISMO JURÍDICO
(Ed. Gedisa)
Idioma: Español
ISBN: 847432825X. ISBN-13: 9788474328257


Professor Neil MacCormick

Neil MacCormick QC (Hon), FBA, FRSE, é o Professor de Direito Público e de Direito à Cidadania e Nações na Universidade de Edimburgo. Ele é vice-presidente do Partido Nacional escocês (SNP), e filósofo do direito renomado. Nascido em 27 de maio de 1941, ele é o filho de um dos fundadores do SNP, John MacCormick.

COMENTÁRIOS SOBRE AS ORIGENS DO POSITIVISMO JURÍDICO

Postado por Eduardo Lebre | Postado em JUSFILOSOFIA ITALIANA | Postado dia 22-02-2007

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O Positivismo Jurídico teve origem numa forma de pensar da doutrina segundo a qual não existe outro direito senão o produto de ações da política para a legislação e se consolida quando se torna norma jurídica  e passa a ser chamada de fonte exclusiva do direito. E, seu resultado último é representado pela codificação.

Durante a formação do Estado Moderno, surgiu na Alemanha, tendo como predecessor as idéias da "Escola Histórica de Direito", cujo principal precursor foi o jusfilósofo Savigny. A escola de Savigny é considerada a precursora do direito positivo por criticar o direito natural como um direito universal, imutável, deduzido pela razão, como defendiam os iluministas.

No Século XX, Norberto Bobbio foi um elaborador de teorias que reafirmaram a importância da Escola Juspositivista.